A perda de um ente querido é um momento delicado e desafiador. Além da dor emocional, muitas famílias precisam lidar com questões burocráticas, como a solicitação da pensão por morte junto ao INSS. Uma das dúvidas mais comuns é: quanto tempo demora para o benefício ser concedido?
Neste artigo, vamos esclarecer os prazos, os requisitos necessários e como a Caetano Andrade Advocacia pode ajudar você a garantir esse direito de forma ágil e segura.
O Que é a Pensão por Morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado do INSS que faleceu. Ela tem como objetivo amparar financeiramente a família, garantindo parte da renda que era proveniente do falecido.
Quem Tem Direito?
Podem solicitar a pensão por morte:
- Cônjuge ou companheiro(a);
- Filhos menores de 21 anos ou incapazes;
- Pais do falecido, desde que dependentes financeiramente.
Quanto Tempo Demora para o Benefício Ser Concedido?
O prazo para a concessão da pensão por morte pode variar dependendo da complexidade do caso e da documentação apresentada. Em média, o INSS leva de 30 a 60 dias para analisar e aprovar o pedido. No entanto, esse prazo pode ser estendido caso haja necessidade de retificações ou complementação de documentos.
É importante destacar que, se o benefício for negado ou houver atrasos injustificados, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente para garantir o direito.
Como Agilizar o Processo?
Para evitar atrasos, é fundamental que a documentação esteja completa e correta. Alguns dos documentos necessários incluem:
- Certidão de óbito;
- Documentos de identificação do falecido e dos dependentes;
- Comprovante de contribuição ao INSS;
- Comprovante de união estável ou casamento (se aplicável).
Por Que Contratar um Advogado Especializado?
O direito previdenciário é complexo e exige conhecimento técnico para evitar erros que possam prejudicar o andamento do processo. Um advogado especializado na área poderá:
- Analisar seu caso de forma personalizada;
- Garantir que toda a documentação esteja correta e completa;
- Representar você perante o INSS, agilizando a análise do pedido;
- Recorrer em caso de negativa ou atrasos injustificados.
Chamada para Ação
Se você está enfrentando dificuldades para solicitar a pensão por morte ou teve o benefício negado, é fundamental buscar orientação profissional. Contratar um advogado especializado em direito previdenciário pode ser a melhor decisão para garantir que seus direitos sejam assegurados de forma eficiente.
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