Você está dirigindo de volta para casa após um jantar ou uma comemoração e se depara com a famosa “blitz”. O bafômetro acusa positivo ou, talvez, você opte por não realizar o teste. O resultado é o mesmo: uma autuação da Lei Seca, uma multa pesada de quase R$ 3.000,00 e a ameaça real de perder o direito de dirigir por um ano.
Nesse momento, surge a dúvida: vale a pena recorrer ou é melhor apenas aceitar a punição? Como especialistas na Lélia Multas, explicamos por que a defesa é não apenas um direito, mas muitas vezes a única forma de evitar injustiças.
O Peso da Autuação e Suas Consequências
A infração pelo Artigo 165 (dirigir sob influência) ou 165-A (recusa ao teste) do CTB é classificada como gravíssima com fator multiplicador. Isso significa que as consequências são imediatas e severas:
- Multa pecuniária: O valor atual é de R$ 2.934,70.
- Suspensão da CNH: O condutor fica impedido de dirigir por 12 meses.
- Curso de Reciclagem: É obrigatório passar por uma prova teórica para reaver o documento.
Por que o recurso é viável?
Muitos motoristas acreditam que, se o bafômetro “apitou”, não há o que fazer. Isso é um mito. O processo administrativo de trânsito existe para garantir que a lei seja aplicada com total rigor formal.
Uma autuação pode ser anulada por diversos erros técnicos, tais como:
- Aferição do Etilômetro: O aparelho deve estar calibrado e verificado pelo INMETRO anualmente. Se o prazo estiver vencido, a multa é nula.
- Erros no Auto de Infração: Dados incorretos sobre o veículo, local ou horário podem invalidar o processo.
- Falta de Descrição Detalhada: No caso de recusa, o agente deve descrever sinais de alteração da capacidade psicomotora, seguindo protocolos rígidos.
A Importância da Defesa Especializada
Recorrer sozinho utilizando modelos prontos da internet raramente traz resultados. A legislação de trânsito brasileira é complexa e sofre atualizações constantes. Na Lélia Multas, analisamos cada detalhe do auto de infração em busca de nulidades que passam despercebidas por olhos leigos.
O recurso garante o seu direito de ampla defesa, permitindo que você continue dirigindo enquanto o processo administrativo não é finalizado (efeito suspensivo).
Não entregue sua CNH sem lutar!
Se você foi autuado na Lei Seca, o tempo é o seu maior inimigo. O prazo para a Defesa Prévia é curto e cada dia conta.
Quer uma análise gratuita do seu caso? Na Lélia Multas, nossa missão é garantir que seus direitos sejam respeitados com estratégia e transparência.
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