Muitos motoristas entram em desespero ao abrir uma notificação de autuação e ler a frase: “Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50%”. Não é para menos. Essa é considerada uma das infrações mais severas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Mas a pergunta que não quer calar é: será que é possível anular essa multa? A resposta é sim, e vamos te explicar como a Lélia Multas trabalha para proteger o seu direito de dirigir.
O Peso da Infração: Por que ela é tão perigosa?
De acordo com o Artigo 218, inciso III do CTB, exceder o limite de velocidade em mais de 50% não gera apenas uma multa financeira pesada (multiplicada por 3, chegando a R$ 880,41). O maior problema é que ela é uma infração autossuspensiva.
Isso significa que, mesmo que você não tenha nenhum outro ponto na carteira, o órgão de trânsito pode instaurar um processo administrativo para suspender sua CNH por um período de 2 a 8 meses.
É possível vencer o órgão de trânsito?
Muitos condutores acreditam que a medição do radar é infalível, mas a realidade jurídica é diferente. Para que uma multa de radar seja válida, ela precisa seguir uma série de requisitos técnicos rigorosos estabelecidos pelo CONTRAN.
Aqui estão alguns pontos que podem levar à anulação:
- Aferição do Inmetro: O radar deve ter sido verificado pelo Inmetro nos últimos 12 meses. Se a validade estiver vencida, a multa é nula.
- Erros formais na notificação: Dados incorretos sobre o veículo, local ou horário podem invalidar o processo.
- Visibilidade e sinalização: A via deve estar devidamente sinalizada. A ausência de placas de limite de velocidade em pontos estratégicos é motivo de defesa.
- Margem de erro: Existe um cálculo de “velocidade considerada” que nem sempre é aplicado corretamente pelo órgão autuador.
Por que buscar auxílio especializado?
Recorrer por conta própria ou usar modelos prontos da internet costuma ser o caminho mais rápido para o indeferimento. O sistema de trânsito é burocrático e exige argumentos técnicos e jurídicos sólidos.
Na Lélia Multas, analisamos cada detalhe do seu auto de infração em busca de brechas que o olhar comum não percebe. Nosso foco é garantir que você não perca sua liberdade de locomoção por erros administrativos do Estado.
Não entregue sua CNH sem lutar! Se você recebeu uma notificação por excesso de velocidade acima de 50%, o tempo é o seu maior inimigo.
Gostaria que eu analisasse o seu caso agora mesmo? Entre em contato com a equipe da Lélia Multas e receba uma consultoria especializada para salvar sua habilitação.
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