Auxílio-Doença em Uberaba – MG: Como Funciona e Quem Tem Direito?
O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário essencial para trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente incapacitados para o trabalho. Em Uberaba – MG, muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm dúvidas sobre como solicitar esse benefício e quais são os requisitos necessários. Neste artigo, esclarecemos as principais informações sobre o Auxílio-Doença.
O Que é o Auxílio-Doença?
O Auxílio-Doença, atualmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária, é um auxílio pago pelo INSS aos segurados que estejam incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Esse benefício pode ser dividido em duas categorias:
- Auxílio-Doença Previdenciário (B31): Para trabalhadores que adoecem sem relação com o trabalho.
- Auxílio-Doença Acidentário (B91): Para aqueles que ficam incapacitados devido a um acidente de trabalho ou doença ocupacional, garantindo estabilidade no emprego após o retorno.
Quem Tem Direito ao Auxílio-Doença?
Para ter direito ao Auxílio-Doença, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos:
- Qualidade de segurado: Estar contribuindo regularmente para o INSS ou estar dentro do período de graça.
- Carência de 12 contribuições mensais: Exceto nos casos de acidente de trabalho ou doenças graves previstas em lei.
- Incapacidade para o trabalho: Comprovada por meio de perícia médica do INSS.
Como Solicitar o Auxílio-Doença em Uberaba – MG?
O pedido do Auxílio-Doença pode ser feito de forma online pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou presencialmente em uma agência do INSS. O processo envolve:
- Acessar o Meu INSS (www.meu.inss.gov.br) e fazer login.
- Selecionar a opção “Benefícios” e, em seguida, “Benefício por Incapacidade Temporária”.
- Enviar os documentos necessários, incluindo atestados médicos e exames que comprovem a incapacidade.
- Agendar e comparecer à perícia médica.
Se aprovado, o segurado começará a receber o benefício na conta cadastrada.
O Que Fazer em Caso de Negativa do INSS?
Se o pedido for negado, o segurado pode entrar com um recurso administrativo no próprio INSS ou acionar a Justiça para reverter a decisão. Em muitos casos, contar com um advogado especialista em benefícios previdenciários pode aumentar as chances de êxito.
Conclusão
O Auxílio-Doença é um direito de todo trabalhador segurado que se encontra incapacitado para o trabalho temporariamente. Se você mora em Uberaba – MG e precisa desse benefício, siga os passos mencionados e, se necessário, procure um advogado especializado para garantir seus direitos.
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