A usucapião extrajudicial é uma alternativa mais rápida e menos burocrática para quem deseja regularizar um imóvel sem precisar ingressar com uma ação judicial. Esse procedimento pode ser realizado diretamente no cartório de registro de imóveis, mas a presença de um advogado é essencial para garantir que tudo ocorra corretamente.
Qual o Papel do Advogado na Usucapião Extrajudicial?
O advogado tem um papel fundamental em todo o processo, desde a análise da documentação até a finalização do registro do imóvel. Confira as principais funções desse profissional:
- Análise de Viabilidade
- O advogado avalia se o requerente cumpre todos os requisitos legais para a usucapião.
- Verifica o tempo de posse, a inexistência de contestações e a documentação necessária.
- Elaboração do Requerimento e Documentação
- O advogado é responsável por preparar o requerimento e reunir toda a documentação exigida, incluindo:
- Planta e memorial descritivo do imóvel;
- Certidões negativas de débitos fiscais;
- Comprovantes de posse (IPTU, contas de água, energia etc.).
- O advogado é responsável por preparar o requerimento e reunir toda a documentação exigida, incluindo:
- Mediação com os Confrontantes e Cartório
- O advogado intermedia a concordância dos vizinhos (confrontantes), fundamental para o sucesso do processo.
- Atua junto ao cartório de registro de imóveis para garantir que o processo siga corretamente.
- Acompanhamento e Conclusão do Processo
- O advogado acompanha todas as etapas, desde o protocolo do pedido até a emissão do registro definitivo.
Benefícios de Contar com um Advogado Especializado
- Evita problemas documentais: Reduz o risco de indeferimento do pedido.
- Agiliza o processo: Profissional experiente sabe como lidar com exigências cartorárias.
- Garante segurança jurídica: Assegura que a propriedade será legalizada corretamente.
Como Iniciar o Processo?
Se você deseja regularizar um imóvel por meio da usucapião extrajudicial, conte com um advogado especializado para garantir um processo seguro e eficaz.
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