Como Abrir um Processo Contra Plano de Saúde?

Se você já teve um pedido de cobertura negado pelo seu plano de saúde, sabe o quanto isso pode ser frustrante e, muitas vezes, prejudicial à sua saúde e bem-estar. Negativas indevidas, reajustes abusivos e cancelamentos irregulares são algumas das práticas que podem ser contestadas judicialmente. Mas como abrir um processo contra um plano de saúde? Neste artigo, explicamos os principais passos para garantir seus direitos.

Quando é Possível Processar um Plano de Saúde?

Antes de ingressar com uma ação judicial, é fundamental identificar se houve uma irregularidade. Algumas situações comuns que justificam um processo são:

Negativa de cobertura de tratamentos prescritos pelo médico, especialmente os que estão no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
Aumento abusivo nas mensalidades, como reajustes desproporcionais para idosos ou reajustes coletivos excessivos;
Cancelamento unilateral do plano de forma indevida, sem justificativa ou sem aviso prévio;
Demora excessiva na autorização de exames, cirurgias ou internações, colocando em risco a saúde do paciente.

Se você enfrenta uma dessas situações, pode buscar amparo legal para garantir seu direito à assistência à saúde.

Passo a Passo para Processar um Plano de Saúde

1. Reúna as Provas

A documentação é essencial para o sucesso da ação. Guarde:

Contrato do plano de saúde;
Recusas formais do plano de saúde (e-mails, cartas, protocolos de atendimento);
Relatórios médicos e prescrições que justifiquem a necessidade do tratamento;
Comprovantes de pagamento das mensalidades;
Outros documentos que comprovem a irregularidade.

2. Faça uma Reclamação Administrativa

Antes de entrar com a ação, tente resolver administrativamente. Você pode registrar uma reclamação:

Diretamente com a operadora do plano de saúde (por telefone, site ou presencialmente);
Na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que fiscaliza os planos de saúde no Brasil e pode intervir em seu favor.

Se a empresa não resolver a questão, a via judicial pode ser necessária.

3. Consulte um Advogado Especialista

A legislação que rege os planos de saúde é complexa, e cada caso tem suas particularidades. Um advogado especializado poderá analisar sua situação, orientar sobre o melhor caminho e elaborar uma ação sólida para defender seus direitos.

4. Ingresso com a Ação Judicial

Caso a tentativa administrativa não tenha sucesso, o advogado poderá ajuizar uma ação na Justiça. Dependendo da urgência do caso, é possível pedir uma tutela de urgência para que o plano seja obrigado a cobrir o tratamento imediatamente.

O processo pode ser movido nos Juizados Especiais Cíveis, quando o valor da causa for até 40 salários mínimos, ou na Justiça Comum, dependendo da complexidade do caso.

Busque a Orientação Certa

Se você está enfrentando problemas com seu plano de saúde, buscar a orientação de um advogado especialista é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados. Com uma análise detalhada do seu caso, é possível identificar a melhor estratégia para obter uma solução justa e eficaz.