As pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito a diversos benefícios do INSS, que garantem assistência financeira e melhores condições de vida. No entanto, muitas famílias não sabem que podem solicitar esses direitos ou enfrentam dificuldades no processo.
Neste blog, vamos explicar quais são os benefícios do INSS para autistas, quem tem direito e como solicitar.
1️⃣ Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O BPC (Benefício de Prestação Continuada), também chamado de LOAS, é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência, incluindo autistas.
📌 Quem pode receber?
✔️ Pessoas com TEA de qualquer idade, desde que comprovem que não têm condições de se manter sozinhas.
✔️ A renda familiar deve ser de até ¼ do salário mínimo por pessoa.
📌 Como solicitar?
🔹 O pedido é feito pelo Meu INSS ou em uma agência do INSS.
🔹 É necessário apresentar laudo médico que comprove o autismo e uma avaliação social para confirmar a necessidade do benefício.
🛑 Importante: O BPC não dá direito a 13º salário e não gera aposentadoria.
2️⃣ Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Se a pessoa com autismo contribui para o INSS, ela pode ter direito à aposentadoria da pessoa com deficiência, com regras diferenciadas.
📌 Quem pode receber?
✔️ Autistas que trabalham e contribuem para o INSS.
✔️ O tempo de contribuição exigido varia conforme o grau de deficiência (leve, moderada ou grave).
📌 Como solicitar?
🔹 É necessário agendar uma avaliação médica e social no INSS para definir o grau da deficiência.
🔹 O pedido pode ser feito pelo Meu INSS ou presencialmente.
3️⃣ Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária)
Se a pessoa com TEA trabalha e, por conta do transtorno, precisa se afastar temporariamente, pode solicitar o auxílio-doença.
📌 Quem pode receber?
✔️ Autistas que trabalham e contribuem para o INSS.
✔️ Devem comprovar, por meio de laudos e exames médicos, que estão temporariamente incapacitados para o trabalho.
📌 Como solicitar?
🔹 O pedido é feito pelo Meu INSS e exige a realização de uma perícia médica.
4️⃣ Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente)
Se o autismo impede a pessoa de trabalhar de forma definitiva, ela pode ter direito à aposentadoria por invalidez.
📌 Quem pode receber?
✔️ Autistas que já tenham contribuído para o INSS e sejam considerados incapazes de trabalhar de forma permanente.
📌 Como solicitar?
🔹 O pedido é feito pelo Meu INSS e exige perícia médica para comprovar a incapacidade total.
Dicas Para Conseguir o Benefício do INSS para Autistas
✅ Tenha um laudo médico detalhado – O documento deve conter o CID do autismo, exames e um parecer explicando as limitações do paciente.
✅ Mantenha a documentação organizada – Guarde exames, receitas médicas e relatórios de terapeutas.
✅ Consulte um advogado previdenciário – Se o INSS negar o benefício, um advogado pode recorrer e aumentar suas chances de aprovação.
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