
Para quem trabalha no agronegócio, a máquina agrícola é um ativo essencial para a produção. No entanto, quando o financiamento desse equipamento entra em atraso, o banco ou financeira pode solicitar a busca e apreensão da máquina. Mas como funciona esse processo e o que fazer para evitar a perda do seu bem?
Neste artigo, vamos esclarecer como ocorre a busca e apreensão de uma máquina agrícola, quais são os seus direitos e como agir para proteger seu patrimônio.
Como Funciona a Busca e Apreensão de Máquina Agrícola?
A maioria das máquinas agrícolas é financiada por meio de crédito rural ou financiamento bancário, com o equipamento ficando alienado ao credor até a quitação total do contrato. Isso significa que, em caso de inadimplência, o banco pode requerer a retomada do bem.
Etapas do Processo:
- Atraso nas Parcelas – O banco pode iniciar o processo com poucas parcelas em atraso.
- Notificação Extrajudicial – O devedor recebe uma notificação informando a dívida e dando a chance de regularização.
- Ação Judicial de Busca e Apreensão – Se a dívida não for quitada, o banco pode ingressar com um processo na Justiça.
- Cumprimento da Ordem Judicial – Oficiais de justiça podem apreender a máquina, com apoio policial se necessário.
- Prazo para Regularização – O devedor tem até 5 dias após a apreensão para pagar a dívida e reaver o equipamento.
Como Evitar a Busca e Apreensão da Máquina Agrícola?
- Renegociação da Dívida: Antes de o banco entrar com a ação, tente renegociar as parcelas para evitar a inadimplência.
- Revisão do Contrato: Caso haja juros abusivos, um advogado pode solicitar uma revisão para reduzir o valor da dívida.
- Depósito Judicial: Se você deseja contestar a dívida, pode depositar os valores em juízo enquanto a questão é analisada.
- Defesa Judicial: Em casos de cobranças indevidas ou irregularidades no processo, um advogado pode apresentar defesa e impedir a apreensão.
Já Perdí Minha Máquina. Posso Recuperá-la?
Sim! Se sua máquina agrícola já foi apreendida, ainda existem algumas opções:
- Pagamento da Dívida: Quitar ou renegociar o débito dentro do prazo estipulado.
- Ação Judicial: Se houver cobrança abusiva ou erro processual, um advogado pode contestar a apreensão e pedir a devolução da máquina.
Precisa de Ajuda com um Processo de Busca e Apreensão?
Se você está passando por um processo de busca e apreensão de máquina agrícola, conte com um advogado especializado para proteger seu patrimônio. Entre em contato e saiba como agir para evitar prejuízos!
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