A suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode impactar significativamente sua rotina, especialmente se você depende do veículo para trabalho ou deslocamento diário. Muitas vezes, porém, essas penalidades são aplicadas de forma questionável, e um advogado especializado pode ajudar a reverter ou atenuar as consequências.
Diferença Entre Suspensão e Cassação da CNH
- Suspensão da CNH: Penalidade temporária (de 2 meses a 2 anos), geralmente decorrente de excesso de pontos ou infrações graves.
- Cassação da CNH: Perda definitiva do direito de dirigir, aplicada em casos extremos, como reincidência em infrações gravíssimas ou crimes de trânsito.
Quando um Advogado Pode Ajudar?
Nem toda penalidade é definitiva. Em muitos casos, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente, especialmente se:
- Houver erros no processo de autuação;
- A penalidade for desproporcional à infração;
- Seus direitos de defesa não foram respeitados.
Um advogado especializado em direito de trânsito pode analisar seu caso, identificar vícios processuais e entrar com os recursos adequados, como:
- Defesa prévia e recursos administrativos (antes da aplicação da penalidade);
- Mandado de segurança (se a penalidade já foi aplicada ilegalmente);
- Ações judiciais para revisão de punições excessivas.
O Que Fazer Se Sua CNH Foi Suspensa ou Cassada?
Se você acredita que a penalidade foi aplicada de forma indevida, a orientação de um advogado especializado é essencial para avaliar as possibilidades de recurso. A demora em agir pode tornar a reversão mais difícil.
Consulte um profissional habilitado para analisar seu caso e indicar a melhor estratégia de defesa.
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