Dirigir é uma necessidade diária para muitos, mas cometer infrações de trânsito pode resultar na acumulação de pontos na PPD (Pontuação de Permissão para Dirigir), colocando sua CNH em risco. Se você recebeu uma notificação e está próximo de atingir 20 pontos em 12 meses, é fundamental agir com estratégia para evitar a suspensão ou cassação do direito de dirigir.
Neste artigo, explicamos o processo de recurso administrativo e judicial, além de orientar como um advogado especializado em direito de trânsito pode aumentar suas chances de sucesso na defesa.
Entenda a PPD e os Riscos para Sua CNH
A PPD é o sistema que atribui pontos à carteira de motorista a cada infração cometida. Quando o condutor atinge 20 pontos em 12 meses, a CNH pode ser suspensa por 6 meses a 2 anos, dependendo da gravidade das infrações.
Infrações como:
- Excesso de velocidade
- Avanço de sinal vermelho
- Uso do celular ao volante
- Dirigir sob efeito de álcool
São as mais comuns e podem levar à perda do direito de dirigir.
Como Recorrer e Evitar a Suspensão da CNH
- Analise a Notificação
- Verifique se há erros no auto de infração (dados do veículo, local, data e horário), pois inconsistências podem anular a penalidade.
- Apresente um Recurso Administrativo
- O primeiro passo é contestar a multa perante o órgão autuador (Detran ou municipal), com embasamento jurídico e provas, se for o caso.
- Recorra Judicialmente, Se Necessário
- Se o recurso administrativo for negado, é possível entrar com uma ação judicial para suspender os efeitos da penalidade.
- Avalie Penalidades Alternativas
- Em algumas situações, é possível substituir a suspensão por curso de reciclagem ou outras medidas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Por Que Contratar um Advogado Especializado em Trânsito?
O processo de recurso exige conhecimento técnico sobre leis de trânsito, prazos processuais e argumentação jurídica eficiente. Um advogado especializado pode:
- Identificar vícios no auto de infração
- Elaborar recursos com fundamentação jurídica sólida
- Aumentar as chances de sucesso na defesa
- Evitar a suspensão ou cassação da CNH
Proteja Seu Direito de Dirigir – Consulte um Especialista
Se você está enfrentando a possibilidade de perder a CNH devido a infrações com a PPD, o momento de agir é agora. Um advogado com experiência em direito de trânsito pode analisar seu caso e indicar a melhor estratégia para sua defesa.
📌 Entre em contato com um profissional qualificado e garanta seus direitos.
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