Você está afastado do trabalho por motivo de saúde e não sabe como garantir seu auxílio-doença do INSS? Esse benefício é um direito de todo trabalhador que contribui com a Previdência Social e precisa se afastar temporariamente por incapacidade laboral. No entanto, o processo de solicitação pode ser burocrático e complexo. Por isso, a Caetano Andrade Advocacia preparou um guia completo para ajudar você a entender como solicitar o auxílio-doença e garantir que seu benefício seja aprovado.
O Que é o Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados para exercer suas atividades laborais devido a doença ou acidente. Para ter direito, é necessário cumprir alguns requisitos, como carência mínima de contribuições e comprovação da incapacidade por meio de perícia médica.
Passo a Passo para Solicitar o Auxílio-Doença
- Verifique Se Você Atende aos Requisitos
- Ter qualidade de segurado (estar contribuindo ou em período de graça).
- Cumprir a carência mínima de 12 contribuições mensais (exceto em casos de acidente ou doenças graves listadas pelo INSS).
- Comprovar incapacidade temporária para o trabalho.
- Agende a Perícia Médica
- O agendamento é feito pelo site ou aplicativo Meu INSS. Basta acessar a plataforma, selecionar a opção “Agendar Perícia” e seguir as instruções.
- Tenha em mãos documentos como laudos médicos, exames e atestados que comprovem sua condição de saúde.
- Compareça à Perícia no Dia Marcado
- A perícia médica é essencial para a concessão do benefício. Leve todos os documentos que comprovem sua incapacidade e seja claro ao descrever seus sintomas e limitações ao perito.
- Acompanhe o Resultado da Perícia
- Após a perícia, o resultado será disponibilizado no Meu INSS. Se o benefício for concedido, o pagamento será liberado conforme as regras do INSS.
- Recursos em Caso de Negativa
- Se o auxílio-doença for negado, você tem o direito de entrar com um recurso administrativo. Nesse momento, contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser crucial para reverter a decisão.
Dicas para Garantir a Aprovação do Benefício
- Documentação Completa: Reúna todos os documentos médicos que comprovem sua incapacidade.
- Preparação para a Perícia: Seja claro e objetivo ao relatar suas limitações ao perito.
- Acompanhamento Jurídico: Em casos de negativa ou dúvidas, um advogado especializado pode orientar você sobre os próximos passos.
Por Que Contratar um Advogado Especializado?
O processo de solicitação do auxílio-doença pode apresentar desafios, especialmente em casos de negativa ou quando há dúvidas sobre a documentação necessária. Um advogado especializado em direito previdenciário pode:
- Auxiliar na preparação da documentação;
- Orientar sobre os procedimentos corretos;
- Representar você em recursos administrativos ou judiciais, se necessário.
Contar com um profissional experiente aumenta as chances de sucesso na concessão do benefício, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
Se você está com dificuldades para solicitar o auxílio-doença ou teve seu benefício negado, considere contratar um advogado especializado em direito previdenciário. Um profissional qualificado pode ajudar a garantir que seus direitos sejam assegurados de forma eficiente e segura.
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