Se você está enfrentando problemas de saúde que impedem o seu trabalho, pode ser elegível para o auxílio-doença, um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entender o processo e saber como dar entrada nesse benefício pode garantir o apoio financeiro necessário enquanto você se recupera.
Neste artigo, vamos explicar todo o procedimento para solicitar o auxílio-doença e como garantir que o seu pedido seja aprovado com mais rapidez e eficiência.
O que é o Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS para os segurados que, devido a doenças ou acidentes, ficam temporariamente incapazes de trabalhar. O valor do benefício é proporcional à média dos salários de contribuição do segurado, com base em suas contribuições anteriores ao INSS.
Quem Tem Direito ao Auxílio-Doença?
Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado precisa atender aos seguintes requisitos:
- Qualidade de Segurado: O trabalhador deve ser contribuinte do INSS. Isso inclui trabalhadores com carteira assinada, autônomos, empreendedores, entre outros.
- Período de Carência: Para o auxílio-doença acidentário (relacionado a acidentes de trabalho), não há carência. Para o auxílio-doença comum (causado por doenças), é necessário comprovar pelo menos 12 meses de contribuições.
- Incapacidade Temporária: O segurado deve estar temporariamente incapaz de realizar suas atividades laborais por conta de uma doença ou acidente.
Passo a Passo para Dar Entrada no Auxílio-Doença
O processo de solicitação do auxílio-doença pode ser feito de forma simples, seguindo algumas etapas:
- Verifique se Você Preenche os Requisitos Antes de dar entrada no pedido, verifique se você se encaixa nos requisitos de qualidade de segurado e carência, caso seja necessário.
- Reúna a Documentação Necessária Para solicitar o benefício, você precisará de alguns documentos importantes:
- Documento de identidade (RG ou CNH);
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Exames médicos e laudos que comprovem sua incapacidade temporária para o trabalho;
- Carteira de trabalho (se for o caso);
- Outros documentos que comprovem o vínculo com a Previdência Social.
- Agende a Perícia Médica A solicitação do auxílio-doença depende de uma perícia médica realizada pelo INSS. Para isso, é necessário agendar a perícia através do site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda ligando para o telefone 135.
- Solicite o Benefício A solicitação pode ser feita de forma online, pelo Meu INSS, ou presencialmente em uma agência do INSS. Se for realizada online, basta acessar a plataforma, preencher os dados requeridos e anexar a documentação necessária.
- Acompanhe o Processo Após a solicitação, o INSS realizará a perícia médica e a análise do seu pedido. O resultado será enviado para o seu endereço ou disponível no portal do Meu INSS.
- Receba o Benefício Caso seu pedido seja aprovado, você começará a receber o auxílio-doença, que será depositado mensalmente na conta bancária informada no momento do cadastro.
O Que Fazer em Caso de Indeferimento?
Em caso de negativa do auxílio-doença, é possível recorrer dessa decisão administrativamente ou judicialmente. Aconselhamos que você busque a ajuda de um advogado especializado para avaliar as melhores opções e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Se você está com dificuldades para dar entrada no auxílio-doença ou teve o pedido indeferido, buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário pode facilitar o processo e aumentar as chances de aprovação. Um profissional qualificado pode ajudar a garantir que seu direito ao benefício seja respeitado.
Entre em contato com um advogado especializado para esclarecer suas dúvidas e receber a orientação necessária no seu caso.
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