Receber uma autuação por recusa ao teste do bafômetro é uma situação que preocupa qualquer motorista. Em Minas Gerais, especialmente em Uberaba, muitos condutores são surpreendidos ao descobrir que a simples recusa em soprar o etilômetro pode gerar as mesmas penalidades de dirigir sob influência de álcool — incluindo multa gravíssima e suspensão da CNH por 12 meses. Porém, há caminhos legais para contestar esse tipo de autuação, e a equipe da Lelia Multas está pronta para ajudar.
Entenda a penalidade pela recusa ao bafômetro
De acordo com o artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), recusar-se a realizar o teste do bafômetro é infração gravíssima, punida com:
- Multa no valor de R$ 2.934,70;
- Suspensão do direito de dirigir por 12 meses;
- Retenção do veículo e recolhimento da CNH.
A intenção da lei é coibir a direção sob influência de álcool. No entanto, a recusa ao teste não comprova embriaguez, e é exatamente nesse ponto que muitos motoristas podem se defender.
Quando é possível recorrer
Muitos autos de infração são lavrados de forma irregular — sem testemunhas, sem a observação de sinais de embriaguez ou com falhas no preenchimento do auto. Nesses casos, a penalidade pode ser anulada administrativamente, evitando a suspensão da CNH.
Com o auxílio da Lelia Multas, é possível analisar o processo em detalhes e identificar inconsistências, tais como:
- Falta de comprovação de sinais de alteração da capacidade psicomotora;
- Erros de preenchimento no auto de infração;
- Ausência de assinatura do condutor ou da autoridade;
- Violação de prazos legais.
Cada detalhe pode fazer a diferença na defesa prévia, no recurso em 1ª instância (JARI) ou em 2ª instância (CETRAN).
Por que contar com ajuda especializada
O processo administrativo de suspensão é técnico e cheio de prazos. Um erro simples pode significar perder o direito de dirigir por um ano inteiro. A Lelia Multas, com ampla experiência em defesas de trânsito em Uberaba e região, oferece assessoria completa:
- Análise da autuação e do processo de suspensão;
- Elaboração de defesa personalizada;
- Acompanhamento até a decisão final;
- Orientação jurídica preventiva para evitar novas penalidades.
Evite prejuízos e preserve seu direito de dirigir
A suspensão da CNH impacta não apenas a mobilidade, mas também o trabalho e a rotina do motorista. Por isso, é essencial agir rapidamente e com apoio de profissionais que dominam as normas de trânsito.
Se você recebeu uma notificação por recusa ao teste do bafômetro, entre em contato agora com a Lelia Multas e saiba como evitar a suspensão da sua CNH com segurança e respaldo jurídico.
Com a Lelia Multas, você tem defesa técnica, experiência comprovada e atenção personalizada para garantir seus direitos no trânsito.
0 Comments