O falecimento de um ente querido é um momento doloroso e difícil para toda a família. Além do luto, muitos herdeiros se veem diante da responsabilidade de realizar o inventário para fazer a partilha de bens. Esse processo, tradicionalmente, pode ser burocrático e demorado, mas existe a possibilidade de torná-lo mais rápido e eficiente.
Se você deseja fazer um inventário rápido, sem complicações e sem a necessidade de esperar anos para concluir a partilha, continue lendo. Neste blog, vamos mostrar as melhores formas de agilizar esse processo e garantir que tudo seja resolvido de forma tranquila e eficiente.
1. Escolha o Inventário Extrajudicial
Uma das formas mais rápidas de realizar um inventário é por meio do inventário extrajudicial, que pode ser feito diretamente em um cartório, sem a necessidade de passar pelo Judiciário. Essa modalidade é ideal para casos em que os herdeiros estão de acordo com a divisão dos bens e não há disputas entre eles.
Requisitos para o Inventário Extrajudicial:
- Todos os herdeiros são maiores e capazes.
- Não há testamento deixado pelo falecido.
- Não existem litígios ou disputas entre os herdeiros.
- A documentação dos bens está regularizada.
O inventário extrajudicial é muito mais rápido do que o judicial, pois não há necessidade de esperar decisões de um juiz. Com a assistência de um advogado, o processo pode ser concluído em poucos dias, desde que todos os documentos estejam em ordem.
2. Contrate um Advogado Especializado
Apesar de o inventário extrajudicial não exigir a presença de um juiz, a assistência de um advogado especializado é obrigatória. Ter um profissional que compreenda todos os detalhes legais do processo ajuda a garantir que o inventário seja concluído de forma rápida e sem erros.
O advogado será responsável por reunir toda a documentação necessária, orientando os herdeiros sobre a melhor forma de dividir os bens, e garantindo que o processo ocorra de acordo com a lei. Além disso, ele pode ajudar a resolver problemas antes que se tornem obstáculos, acelerando o processo.
3. Reúna Todos os Documentos Necessários com Antecedência
Uma das maneiras mais eficazes de acelerar o processo de inventário é garantir que todos os documentos necessários estejam prontos antes de iniciar o procedimento. Isso evita atrasos e complicações futuras. Aqui está uma lista dos documentos mais comuns exigidos para um inventário:
- Certidão de óbito do falecido.
- Documentos pessoais dos herdeiros (RG, CPF, certidão de casamento, etc.).
- Certidão de casamento ou de união estável (se houver).
- Documentos dos bens (imóveis, veículos, contas bancárias, etc.).
- Comprovantes de dívidas (se houver).
- Comprovante de pagamento do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).
Quanto mais cedo você reunir todos esses documentos, mais rápido o inventário será realizado.
4. Evite Litígios e Conflitos entre os Herdeiros
Se os herdeiros concordam com a partilha dos bens, o processo é muito mais rápido. Conflitos entre os herdeiros podem atrasar significativamente o andamento do inventário, especialmente em casos de inventário judicial.
Para evitar desentendimentos, é importante que os herdeiros cheguem a um acordo antes de iniciar o processo. A mediação familiar ou até mesmo uma conversa franca pode ajudar a resolver disputas e acelerar a divisão dos bens. O advogado também pode atuar como mediador nesse processo.
5. Realize o Pagamento do ITCMD Antecipadamente
O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) é uma taxa obrigatória que deve ser paga antes da conclusão do inventário. O valor do imposto varia conforme o estado e o valor dos bens herdados. Para evitar atrasos, é recomendável que os herdeiros já se informem sobre o valor do ITCMD e realizem o pagamento assim que possível.
O pagamento do ITCMD é uma das etapas que pode ser realizada de forma antecipada, garantindo que o processo de inventário seja concluído sem pendências fiscais.
6. Utilize a Avaliação Imobiliária Online (Se Aplicável)
Se houver bens imóveis envolvidos no inventário, uma forma de acelerar o processo é utilizar a avaliação imobiliária online (em alguns estados, essa opção já está disponível). Em vez de aguardar a avaliação de um perito, que pode demorar, a avaliação online permite que o valor do imóvel seja determinado rapidamente.
Vale ressaltar que a avaliação de bens imóveis é necessária para calcular o valor do ITCMD e também para garantir que a divisão seja feita de forma justa.
7. Considere a Venda de Bens para Agilizar a Partilha
Se houver bens difíceis de dividir (como imóveis ou veículos) ou se os herdeiros desejarem uma partilha mais simples, uma opção é vender os bens e dividir o valor obtido entre os herdeiros. Isso pode ser uma solução eficiente para evitar disputas sobre quem ficará com o que e agilizar o processo de divisão dos bens.
A venda de bens pode ser feita antes ou durante o processo de inventário, desde que todos os herdeiros estejam de acordo.
8. Escolha o Cartório Adequado para o Inventário Extrajudicial
Para realizar um inventário extrajudicial, é fundamental escolher o cartório correto. Em algumas cidades, há cartórios específicos para realizar esse tipo de procedimento, e outros cartórios podem não estar habilitados. Verifique com antecedência qual cartório possui a autorização para realizar o inventário extrajudicial na sua cidade.
9. Atente-se aos Prazos de Prescrição
Embora o processo de inventário possa ser feito rapidamente se todos os herdeiros estiverem de acordo, é importante que o inventário seja iniciado dentro dos prazos legais. A prescrição do direito de pedir a abertura do inventário é de 60 dias após o falecimento. Caso o processo não seja iniciado dentro desse período, a herança pode ser declarada aberta por decisão judicial, o que pode tornar o processo mais lento.
10. Faça Tudo com Antecedência
Por fim, para garantir um inventário rápido, é importante não deixar as decisões para última hora. Planejar com antecedência e começar o quanto antes é a chave para evitar complicações e garantir uma partilha de bens ágil e sem surpresas.
Conclusão
Realizar um inventário rápido não precisa ser uma tarefa difícil, especialmente se você escolher a modalidade extrajudicial e seguir as dicas que compartilhamos aqui. Com a ajuda de um advogado especializado, uma comunicação clara entre os herdeiros e a organização da documentação, o processo pode ser resolvido de forma eficiente e sem complicações.
Se você precisa de mais informações sobre como fazer um inventário rápido ou se deseja começar o processo de forma eficiente, entre em contato com um advogado especializado em direito de sucessões. O advogado certo pode ajudar a agilizar o procedimento e evitar que problemas surjam ao longo do caminho.
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