A combinação de álcool e direção é uma das principais causas de infrações e acidentes graves no trânsito brasileiro. Em Uberaba, a fiscalização tem sido rigorosa, e quem é flagrado dirigindo após consumir bebida alcoólica pode enfrentar penalidades severas, incluindo multas altíssimas, suspensão da CNH e até processos criminais.
Se você foi autuado ou está respondendo a um processo por dirigir sob efeito de álcool, é essencial buscar orientação jurídica especializada para garantir seus direitos e evitar consequências irreversíveis.
As Consequências Legais de Dirigir Sob Influência de Álcool
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as penalidades para quem dirige após consumir bebida alcoólica incluem:
- Multa gravíssima (R$ 2.934,70)
- Suspensão da CNH por 12 meses
- Retenção do veículo
- Adição de 7 pontos na carteira
- Processo criminal, se a alcoolemia ultrapassar 0,34 mg/L ou em caso de acidente
A recusa ao teste do bafômetro também gera as mesmas penalidades, pois a lei considera essa conduta como presunção de embriaguez.
Riscos de Perder a Habilitação Definitivamente
Em casos de reincidência ou quando configurado crime de trânsito (art. 165 do CTB), o motorista pode ter a CNH cassada definitivamente, perdendo o direito de dirigir e só podendo requerer uma nova habilitação após dois anos.
Como se Defender?
A defesa jurídica em casos de alcoolemia no trânsito pode ser feita com base em:
- Vícios no procedimento de fiscalização (falta de calibração do bafômetro, irregularidades no teste)
- Inobservância do direito ao contraditório
- Excesso de prazo para notificação
- Análise técnica das provas
Um advogado especializado em direito de trânsito pode identificar falhas no processo e apresentar recursos administrativos ou judiciais para anular a penalidade ou reduzir suas consequências.
Proteja Seu Direito de Dirigir com Assessoria Jurídica Especializada
Se você foi autuado ou está respondendo a um processo por dirigir após consumir álcool, é fundamental contar com um advogado especializado em direito de trânsito. A atuação profissional adequada pode evitar a suspensão da CNH, reduzir multas e até afastar riscos criminais.
Consulte um advogado e garanta a melhor estratégia de defesa para o seu caso
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