Você está voltando de um jantar ou evento social, avista as luzes intermitentes e a placa: Blitz da Lei Seca. Nesse momento, surge a dúvida que tira o sono de milhares de motoristas brasileiros: “Se eu soprar, serei preso? Se eu não soprar, perco a CNH?”
A resposta curta é: depende da estratégia jurídica, mas a resposta completa envolve entender as armadilhas que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) reserva para cada escolha.
O Dilema do Condutor: Artigo 165 vs. 165-A
Muitos acreditam que não soprar o bafômetro é uma “confissão de culpa”. Isso é um mito. No entanto, a lei brasileira pune a recusa com a mesma severidade do teste positivo.
- Se você soprar (Art. 165): Se o aparelho registrar qualquer índice a partir de $0,05 mg/L$ de ar alveolar, você será autuado. Se o valor for igual ou superior a $0,34 mg/L$, você pode ser preso em flagrante por crime de trânsito.
- Se você não soprar (Art. 165-A): Você evita a prova do crime (prisão), mas recebe uma multa gravíssima administrativa.
As Consequências são Pesadas
Independentemente da sua escolha, ambas as situações geram:
- Multa Gravíssima: No valor de R$ 2.934,70 (podendo dobrar em caso de reincidência).
- Suspensão do Direito de Dirigir: Por um período de 12 meses.
- Retenção do Veículo: Até que um condutor habilitado e sóbrio se apresente.
“Fui multado, e agora? Está tudo perdido?”
Definitivamente, não. É aqui que muitos motoristas cometem o erro de aceitar a punição sem questionar. A autuação por bafômetro (ou pela recusa dele) é um ato administrativo complexo e precisa seguir regras rígidas para ser válido.
Existem dezenas de nulidades que podem anular sua multa, como:
- Aferição do bafômetro pelo INMETRO fora da validade.
- Erros no preenchimento do Auto de Infração (AIT).
- Falta de detalhamento dos sinais psicomotores pelo agente de trânsito.
- Ausência de margem de erro regulamentar.
Por que buscar a Lelia Multas?
No direito de trânsito, cada detalhe conta. Na Lelia Multas, não trabalhamos com modelos prontos. Analisamos minuciosamente o seu caso para encontrar falhas processuais que garantem o seu direito de continuar dirigindo.
Enquanto o processo administrativo estiver em curso, você pode continuar utilizando sua CNH normalmente. Por isso, a agilidade na defesa é fundamental.
Não entregue sua liberdade de locomoção sem lutar. Se você foi parado em uma blitz ou recebeu uma notificação de autuação, o tempo é o seu maior inimigo.
0 Comments