É melhor soprar ou não o bafômetro? Entenda as regras
A Lei Seca no Brasil é uma das mais rigorosas do mundo, e a dúvida “sopro ou não sopro?” é o terror de muitos motoristas em blitze. Como especialista na Lelia Multas, vejo diariamente condutores que tomaram decisões precipitadas por falta de informação técnica.
Hoje, vamos desmistificar as consequências de cada escolha e mostrar como uma defesa técnica pode ser a sua melhor aliada.
O que acontece se você soprar o bafômetro?
Ao aceitar o teste do etilômetro (o famoso bafômetro), o resultado determinará o caminho jurídico:
Até 0,04 mg/L: Considerado margem de erro. Você é liberado sem penalidades.
Entre 0,05 mg/L e 0,33 mg/L: Infração gravíssima. Multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses.
Igual ou superior a 0,34 mg/L: Além das multas administrativas, o motorista é enquadrado em crime de trânsito (Art. 306 do CTB), podendo ser preso em flagrante.
O direito de não soprar: O Artigo 165-A
Muitos acreditam que recusar o teste livra da multa. Isso é um mito. O Código de Trânsito Brasileiro prevê, no Art. 165-A, que a recusa em si já constitui uma infração gravíssima. As penalidades administrativas (valor da multa e suspensão da CNH) são exatamente as mesmas de quem sopra e acusa embriaguez.
Então, por que alguém recusaria? A principal vantagem estratégica da recusa é evitar a produção de prova contra si mesmo em relação ao crime de trânsito. Sem o sopro, a autoridade precisa provar a embriaguez através de um termo de constatação de sinais (andar cambaleante, fala alterada, etc.), o que é muito mais subjetivo e questionável juridicamente.
A importância de uma defesa especializada
Seja pela recusa ou pelo teste positivo, o processo administrativo para a suspensão da CNH não é imediato. Existe o direito constitucional à ampla defesa. Na Lelia Multas, analisamos detalhes que passam despercebidos, como:
Aferição do Inmetro: O bafômetro estava com a calibração em dia?
Preenchimento do AIT: Houve erros formais no preenchimento do auto de infração?
Sinais de alteração: O policial descreveu corretamente os sinais psicomotores?
Muitas multas de Lei Seca são anuladas por erros procedimentais da fiscalização, e não necessariamente pelo mérito do consumo de álcool.
Conclusão: Não desista do seu direito de dirigir
A decisão de soprar ou não depende da sua consciência sobre o consumo, mas a decisão de recorrer deve ser automática se você deseja manter sua liberdade de locomoção. A suspensão da CNH pode impactar seu trabalho, sua rotina e sua família.
Recebeu uma multa da Lei Seca ou foi autuado por recusa? Não tente resolver sozinho com modelos prontos da internet. Cada caso exige uma estratégia personalizada.
Fale agora com os especialistas da Lelia Multas. Analisamos seu caso gratuitamente e traçamos a melhor estratégia para salvar sua carteira.
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