A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode trazer sérios prejuízos pessoais e profissionais. Se você está enfrentando um processo administrativo ou já foi notificado sobre a possível perda do direito de dirigir, é fundamental agir com estratégia jurídica para evitar penalidades irreversíveis.
Neste artigo, abordamos os principais motivos que levam à suspensão da CNH e como um advogado especializado em direito de trânsito pode auxiliar na sua defesa.
Principais Causas de Suspensão da CNH
- Acúmulo de Pontos
Ultrapassar 20 pontos em 12 meses (ou 40 pontos para condutores profissionais em 24 meses) pode resultar na suspensão. Multas por excesso de velocidade, avanço de sinal e uso de celular ao volante são as mais recorrentes. - Infrações Gravíssimas
Duas ou mais infrações gravíssimas no período de um ano também podem levar à suspensão, independentemente da pontuação. - Dirigir sob Influência de Álcool ou Drogas
A Lei Seca prevê penalidades rigorosas, incluindo a suspensão imediata da CNH em caso de recusa ao teste do bafômetro ou alcoolemia acima do permitido. - Multas em Atraso
O não pagamento de multas dentro do prazo legal pode acarretar na suspensão do direito de dirigir, mesmo sem atingir a pontuação máxima.
Como se Defender e Preservar sua CNH
- Recursos Administrativos
É possível contestar autuações irregulares junto ao órgão de trânsito competente, desde que fundamentadas em provas técnicas ou falhas processuais. - Ação Judicial
Caso o recurso administrativo seja indeferido, a via judicial pode ser utilizada para anular penalidades aplicadas de forma ilegal ou abusiva. - Negociação e Alternativas Legais
Em situações específicas, é possível reduzir pontuação ou converter penalidades por meio de acordos e cursos de reciclagem.
Proteja seu Direito de Dirigir com Assessoria Jurídica Especializada
Se você está sob risco de ter sua CNH suspensa, a orientação de um advogado especializado em direito de trânsito é essencial para garantir uma defesa técnica eficiente e dentro dos parâmetros legais.
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Cada caso exige análise individualizada para identificar as melhores estratégias de defesa. Se você está enfrentando um processo de suspensão, procure um profissional qualificado para avaliar suas possibilidades legais.
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