Receber uma negativa do INSS ao solicitar um benefício previdenciário pode ser frustrante, mas isso não significa que a situação está perdida. Se o seu auxílio-doença, aposentadoria, BPC LOAS, pensão por morte ou qualquer outro benefício foi negado, saiba que existem caminhos para recorrer e garantir seus direitos.
Neste blog, vamos explicar os principais motivos de negativa, como recorrer da decisão e quais estratégias usar para aumentar as chances de sucesso.
Por Que o INSS Negou Meu Benefício?
O INSS pode negar um benefício por diversos motivos, entre os principais estão:
❌ Falta de qualidade de segurado – Se o trabalhador deixou de contribuir por muito tempo, pode perder o direito ao benefício.
❌ Tempo de contribuição insuficiente – Para benefícios como aposentadoria, é necessário cumprir um tempo mínimo de contribuição.
❌ Incapacidade não comprovada – No caso de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, a perícia médica do INSS pode entender que a incapacidade não é suficiente para afastar o trabalhador.
❌ Erro na documentação – Falta de documentos ou informações inconsistentes podem levar à negativa.
❌ Problemas no cadastro – Dados desatualizados ou falta de registro de contribuições podem levar ao indeferimento do benefício.
Se o seu pedido foi negado, o primeiro passo é entender o motivo da negativa. Você pode conferir o detalhamento da decisão no site Meu INSS ou ligando para o telefone 135.
Como Recorrer da Decisão do INSS?
Se você acredita que tem direito ao benefício e quer contestar a negativa do INSS, existem três formas principais de recorrer:
1️⃣ Recurso Administrativo
Caso seu benefício tenha sido negado injustamente, você pode apresentar um recurso administrativo dentro de 30 dias após a notificação da negativa. O processo pode ser feito pelo site Meu INSS e será analisado pelo próprio INSS.
📌 Dicas para o recurso administrativo:
✅ Apresente documentos complementares (laudos médicos, extratos previdenciários, etc.).
✅ Explique detalhadamente por que você acredita que o benefício deve ser concedido.
✅ Se necessário, peça uma nova perícia médica.
Se o recurso for aceito, o INSS concederá o benefício. Caso contrário, é possível seguir para a via judicial.
2️⃣ Ação Judicial Contra o INSS
Se o recurso administrativo for negado ou se você quiser buscar uma decisão mais rápida, pode ingressar com um processo na Justiça Federal.
📌 Quando optar pela ação judicial?
✔️ Quando há erro grave na análise do INSS.
✔️ Quando a perícia do INSS foi superficial ou imprecisa.
✔️ Quando o INSS desconsidera documentos médicos e provas importantes.
✔️ Quando há demora excessiva na análise do recurso administrativo.
A ação judicial pode ser feita sem advogado em casos de valores abaixo de 60 salários mínimos. No entanto, ter um advogado especializado aumenta as chances de sucesso, já que ele conhece os trâmites e pode apresentar argumentos mais sólidos.
3️⃣ Novo Pedido de Benefício
Se o motivo da negativa for falta de documentos ou comprovação de tempo de contribuição, pode ser mais vantajoso fazer um novo pedido corrigido ao invés de recorrer.
✅ Corrija os erros apontados pelo INSS.
✅ Reúna documentos adicionais.
✅ Peça auxílio de um advogado para garantir que tudo esteja correto.
Como Aumentar as Chances de Conseguir o Benefício?
Se você quer evitar uma nova negativa, siga estas dicas essenciais:
📌 Mantenha seu cadastro atualizado no INSS – Certifique-se de que todas as suas contribuições estão registradas corretamente.
📌 Reúna a maior quantidade de documentos possível – Se for um benefício por incapacidade, apresente laudos médicos detalhados e exames atualizados.
📌 Peça orientação de um advogado previdenciário – Muitas negativas acontecem por erros técnicos que podem ser resolvidos com ajuda profissional.
📌 Acompanhe seu processo – Consulte regularmente o status do seu pedido pelo Meu INSS.
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