A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma penalidade grave que pode impactar diretamente sua rotina, trabalho e liberdade de locomoção. Se você foi notificado, é fundamental agir com estratégia jurídica para garantir seus direitos.
Neste artigo, explicaremos como um advogado especializado em direito de trânsito pode auxiliar na defesa administrativa ou judicial, aumentando as chances de reverter ou atenuar a penalidade.
Motivos para Suspensão da CNH
A suspensão do direito de dirigir pode ser aplicada em situações como:
- Acúmulo de 20 pontos ou mais na CNH em 12 meses;
- Dirigir sob influência de álcool ou drogas (infração gravíssima);
- Reincidência em infrações graves (ex.: excesso de velocidade, ultrapassagem proibida);
- Envolvimento em acidente com vítimas, dependendo das circunstâncias.
Se você recebeu a notificação, o prazo para apresentar defesa é limitado. A demora pode resultar na perda de direitos ou no agravamento da penalidade.
Como um Advogado Especializado Pode Auxiliar?
Um profissional com expertise em direito de trânsito pode:
✔ Analisar a legalidade do processo – Verificar possíveis irregularidades na autuação ou notificação.
✔ Elaborar recursos administrativos – Impugnar a penalidade perante o órgão de trânsito competente.
✔ Propor medidas judiciais – Em casos de abuso de poder ou ilegalidade, entrar com ações para suspender os efeitos da penalidade.
✔ Negociar alternativas – Buscar a substituição da suspensão por cursos ou outras medidas permitidas por lei.
✔ Defender em processos criminais – Se houver risco de ação penal (ex.: embriaguez ao volante), atuar para evitar condenações.
Qual o Próximo Passo?
Se sua CNH está sob risco de suspensão, a orientação jurídica especializada é essencial para:
- Evitar a perda do direito de dirigir;
- Impedir o agravamento das penalidades;
- Garantir o cumprimento das formalidades legais.
Consulte um advogado especializado em direito de trânsito para avaliar seu caso e definir a melhor estratégia de defesa.
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